Política de Reembolso e Cancelamento
Esta política descreve, em linguagem simples, como funcionam o cancelamento de assinaturas, o consumo de Lúmens e os pedidos de reembolso na Arcália. Ela complementa os Termos de Uso.
Cancelamento de assinaturas
- Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pela área de faturamento, sem precisar entrar em contato por telefone.
- Após o cancelamento, em regra o acesso permanece disponível até o final do período já pago.
- Assinaturas não são renovadas automaticamente após o cancelamento.
Direito de arrependimento
Consumidores que contratam serviços digitais fora do estabelecimento comercial podem exercer o direito de arrependimento previsto na legislação aplicável. Como a Arcália oferece um serviço digital iniciado imediatamente após a contratação, o eventual reembolso pode ser proporcional ao uso já realizado, incluindo consultas iniciadas e Lúmens consumidos.
Não solicitamos renúncia genérica a direitos previstos em lei. Este item deve ser lido em conjunto com as regras de proteção ao consumidor vigentes.
Lúmens
- Lúmens comprados em pacotes não expiram, salvo alteração futura devidamente informada e aplicável apenas a novas compras.
- Lúmens promocionais podem possuir validade, sempre informada no momento da concessão.
- Lúmens consumidos em consultas concluídas não são reembolsáveis, exceto em casos de falha técnica comprovada.
- Em caso de falha técnica que impeça a entrega da consulta, os Lúmens são creditados novamente à sua carteira.
Situações específicas
Cobrança duplicada
Confirmada a duplicidade, o valor excedente é estornado.
Falha técnica
Se a Arcália não conseguir entregar uma consulta ou benefício contratado, o valor correspondente é devolvido ou creditado, conforme o caso.
Fraude
Compras identificadas como fraudulentas são estornadas conforme os procedimentos do provedor de pagamento e da legislação aplicável.
Promoções
Reembolsos de itens promocionais consideram o valor efetivamente pago e as condições vigentes na data da compra.
Como solicitar
Envie sua solicitação para contato@arcalia.app informando o e-mail da conta, o pedido e o motivo. Respondemos em até dez dias úteis. Os prazos e formas de restituição podem variar conforme o meio de pagamento utilizado.