Termos de Uso da Arcália

Estes Termos regulam o uso da plataforma Arcália — Tarot e Oráculos Online. Ao criar uma conta, utilizar a plataforma ou contratar um produto, você declara que leu e aceitou estes Termos.

1. Identificação

• Nome comercial: Arcália — Tarot e Oráculos Online
• Responsável legal: pessoa jurídica em constituição. Dados societários completos (razão social, CNPJ e endereço) serão publicados nesta seção antes do lançamento comercial e da abertura de operações de pagamento em produção.
• Contato oficial: contato@arcalia.app

Enquanto a plataforma estiver em período de testes fechados, apenas pagamentos simulados são processados; nenhuma cobrança real é feita.

2. Aceitação

Ao criar uma conta, utilizar a plataforma ou contratar um produto, o usuário declara que leu e aceitou os Termos aplicáveis. Registramos o usuário, a data, o horário, a versão dos Termos, a forma de aceite e os dados técnicos estritamente necessários para comprovação. Quando houver alteração relevante, solicitaremos novo aceite.

3. Idade mínima

A Arcália é destinada a pessoas com 18 anos ou mais. Não permitimos cadastro de menores nesta versão da plataforma.

4. Natureza do serviço

A Arcália oferece experiências digitais de interpretação simbólica baseadas em tarot e outros sistemas oraculares. As consultas têm finalidade reflexiva, cultural, educativa, de autoconhecimento e de entretenimento.

As consultas não constituem:

• Previsão garantida
• Diagnóstico ou tratamento
• Aconselhamento psicológico
• Orientação médica
• Parecer jurídico
• Recomendação financeira
• Investigação ou prova de fatos
• Leitura objetiva de pensamentos ou intenções

5. Responsabilidade do usuário

• Fornecer informações verdadeiras.
• Proteger sua conta e credenciais.
• Utilizar o serviço de forma pessoal.
• Interpretar o conteúdo com senso crítico.
• Buscar profissionais habilitados quando necessário.
• Não utilizar consultas para prejudicar terceiros.
• Não automatizar o uso sem autorização.
• Não tentar acessar contas ou dados de outras pessoas.

6. Temas sensíveis

A Arcália poderá limitar, adaptar ou interromper consultas relacionadas a risco de morte, automutilação, suicídio, violência, crimes, perseguição, diagnóstico, gravidez, interrupção de tratamento, investimentos de alto risco, decisões jurídicas, localização de pessoas, confirmação de traição ou acusações contra terceiros.

Quando houver risco imediato, a plataforma poderá apresentar orientação para procurar ajuda profissional ou serviços de emergência.

7. Conta

A criação da conta, a autenticação, a atualização de dados, a recuperação de acesso, a suspensão e a exclusão seguem regras técnicas e de segurança descritas nesta plataforma. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo.

8. Planos e assinaturas

A página Planos apresenta os planos disponíveis, benefícios, periodicidades, preço total, renovação, cobrança, alteração de plano, cancelamento, inadimplência, reativação e política de uso justo. As informações comerciais apresentadas no checkout integram a contratação.

9. Lúmens

• Lúmens são unidades digitais internas de acesso à plataforma.
• Não possuem valor monetário fora da Arcália.
• Não podem ser transferidos entre usuários, salvo recurso futuro devidamente disponibilizado.
• São adquiridos por meio dos pacotes disponíveis ou concedidos como benefícios promocionais.
• O consumo segue a ordem definida na plataforma, priorizando saldos com validade menor, quando aplicável.
• Lúmens promocionais podem possuir validade, informada no momento da concessão.
• Em caso de falha técnica, os Lúmens consumidos indevidamente são estornados.
• Lúmens não representam criptomoeda, investimento, ativo financeiro ou promessa de valorização.

10. Cancelamento e arrependimento

Você pode cancelar sua assinatura pela área de faturamento, sem burocracia. Consulte a página Reembolso e Cancelamento para detalhes sobre reembolso e direito de arrependimento aplicável. Não solicitamos renúncia genérica a direitos previstos em lei.

11. Disponibilidade

A plataforma poderá passar por manutenção, atualizações, indisponibilidade temporária, falhas de terceiros ou alterações de recursos. Não prometemos disponibilidade de 100%.

12. Propriedade intelectual

A marca, os textos, o layout, as interpretações originais, o software, as ilustrações, a identidade visual, o banco de dados e demais materiais editoriais da Arcália são protegidos pela legislação aplicável. Não reivindicamos propriedade sobre obras, símbolos ou baralhos que sejam de terceiros ou de domínio público além do permitido por lei.

13. Conteúdo do usuário

Você mantém os direitos sobre os textos pessoais inseridos na plataforma. Ao utilizar a Arcália, concede as permissões estritamente necessárias para armazenar, processar e exibir esse conteúdo dentro do serviço. Não utilizamos perguntas privadas para publicidade ou terceiros, salvo consentimento específico.

14. Limitação de responsabilidade

A Arcália não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nas consultas, por interpretações pessoais atribuídas pelo usuário ou por expectativas de acontecimentos futuros. As consultas devem ser consideradas ferramentas complementares de reflexão.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável, incluindo direitos obrigatórios do consumidor.

15. Suspensão

A Arcália poderá suspender contas em casos de fraude, abuso, automação não autorizada, tentativa de invasão, compartilhamento indevido, violação de direitos de terceiros, uso ilegal ou chargeback fraudulento. Quando aplicável, avisamos previamente e oferecemos canal para contato.

16. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Alterações relevantes são comunicadas com antecedência razoável.

17. Lei aplicável e foro

[LEI APLICÁVEL E FORO A SEREM REVISADOS JURIDICAMENTE], respeitadas as regras obrigatórias de proteção do consumidor.

18. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@arcalia.app.

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